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Formação

Os vários tipos de formação.

No mercado público e privado coexistem diversos tipos de formação, nem sempre facilmente compreendidos. Muitas vezes, o termo “formação certificada” é usado para atrair o interesse sobre os cursos, de uma forma nem sempre inteiramente transparente. Convém, por isso, caracterizar esses vários níveis e tipos de certificação. Assim, quanto à sua finalidade e alcance, teremos:

1. Formação de desenvolvimento

2. Formação que habilita ao exercício de uma profissão

3.Formação que habilita ao exercício de uma profissão e que confere equivalência escolar (de dupla certificação)

1. Formação de desenvolvimento

1.1. Tipo de Certificação emitida aos formandos com aproveitamento
• Certificado de Formação Profissional
• Certificado de Frequência de Formação Profissional
• Decreto Regulamentar nº 35/2002 de 23/4

1.2. Entidades Formadoras
• Entidades públicas.
• Entidades privadas (empresas, associações, centros de formação, etc.) acreditadas pelo IQF.
• Outras entidades não acreditadas.

1.3. Necessidade de homologação prévia dos cursos
• Não existe.
• Os conteúdos são flexíveis, elaborados pelas próprias entidades formadoras.
• Exemplos
o Cursos de formação contínua: aperfeiçoamento, de reconversão, cursos de especialização, etc

2. Formação que habilita ao exercício de uma profissão regulamentada

2.1. Tipo de Certificação emitida aos formandos com aproveitamento
• Certificado de Aptidão Profissional
• Decreto Regulamentar nº 68/94

2.2. Entidades Formadoras
Entidades públicas e privadas (empresas, associações, centros de formação, etc.) acreditadas.

2.3. Necessidade de homologação prévia dos cursos.
• Existe.
• Trata-se de cursos regulados por diplomas legais, associados a perfis profissionais também eles publicados em diploma legal. Para ver quais, consulte www.iefp.pt (área “certificação profissional”).
• Exemplos
o Cursos de formação inicial (ex. Formação Inicial de Formadores), etc.

3. Formação que habilita ao exercício de uma profissão e que confere equivalência escolar (de dupla certificação)

3.1. Tipo de Certificação emitida aos formandos com aproveitamento

• Certificado de habilitações académicas e de aptidão para o exercício de uma profissão.

3.2. Entidades Formadoras
• Entidades públicas e privadas (empresas, associações, centros de formação, etc.), acreditadas.
• Estabelecimentos inseridos no sistema educativo (escolas profissionais, escolas secundárias, etc.)

3.3. Necessidade de homologação prévia dos cursos
• Existe. Cursos regulados por diplomas legais, associados a perfis profissionais também claramente caracterizados)
• Exemplos
o Cursos de Aprendizagem
o Cursos de Educação-Formação
o Cursos de Educação-Formação de Adultos (EFA)
o Cursos de Especialização Tecnológica
o Cursos do INFTUR
o Cursos Profissionais
o Cursos Tecnológicos (Em regra geral, estes são cursos de média ou longa duração, com 1 ou mais anos lectivos e, à excepção dos EFA, com limitações ao nível da idade máxima de acesso).

Fonte: IEFP